Lula leva ao TSE hoje aval para abrir sigilos dele e dos 5 filhos; Flávio diz não ter nada a esconder

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 13) disse que entrega nesta terça-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para que sejam abertos os seus sigilos bancário e telefônico e os de seus cinco filhos. O anúncio foi feito na segunda-feira (19), durante caminhada no Centro Histórico de Porto Alegre (RS). Lula cobra que o adversário, Flávio Bolsonaro (PL, 22), faça o mesmo. Flávio afirma que não tem "absolutamente nada a esconder", mas até a noite de segunda não havia informado se vai apresentar autorização equivalente.

Como o assunto começou

O tema surgiu no debate da Band, no domingo (18). Lula desafiou Flávio a abrir, no dia seguinte, contas bancárias e registros telefônicos, para que o eleitor soubesse "quem é ladrão", segundo relato da CNN Brasil. No mesmo debate, Lula questionou o patrimônio declarado pelo adversário.

Flávio respondeu no debate que não tem nada a esconder e disse que o dinheiro de Lula "é por fora sempre". Depois do programa, chamou a proposta de "engraçada", afirmou que Lula "não tem celular" e disse que suas contas estão abertas à Receita Federal, de acordo com a mesma reportagem.

O que Lula anunciou

• Quem: o próprio Lula e os filhos Fábio Luís, Lurian, Marcos, Sandro e Luís Cláudio.
• O quê: autorização para acesso a dados bancários e telefônicos.
• Para quem: presidente do TSE.
• Por quê, segundo Lula: ele disse que incluiu os filhos "porque toda eleição se inventa uma coisa contra minha família" (CartaCapital).

O que a lei diz sobre abrir o próprio sigilo

A Lei Complementar 105/2001, que trata do sigilo bancário, prevê que não há violação quando as informações são reveladas com o consentimento expresso do interessado (art. 1º, § 3º, V). Ou seja: qualquer pessoa pode autorizar o acesso aos próprios dados. Cada filho adulto precisa dar o próprio consentimento.

Três pontos ainda não estão definidos e dependem do tribunal:

• Receber o documento não obriga o TSE a abrir investigação nem a divulgar os dados. Até a publicação desta matéria, o tribunal não havia informado o que fará com a autorização.
• Dado telefônico de registro (números, datas e duração das ligações) é diferente do conteúdo de conversas. Escuta e acesso a mensagens seguem a Lei 9.296/1996 e dependem de ordem judicial em investigação criminal.
• O período, os bancos e as operadoras abrangidos dependerão do texto da autorização, que ainda não foi divulgado.

O patrimônio que cada um declarou ao TSE

Os valores abaixo foram informados pelos próprios candidatos no registro de candidatura, em agosto, e podem ser consultados no DivulgaCandContas, do TSE. São valores de declaração, não de mercado.

Em 2018, quando se elegeu senador, Flávio declarou R$ 1,74 milhão, segundo levantamento do Poder360 com dados do TSE. Declaração de bens é exigida de todo candidato pela legislação eleitoral; ela não inclui extratos bancários nem registros telefônicos.

A agenda desta terça

Lula tem caminhadas previstas em São Luís (MA), às 10h, e entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), às 16h. A campanha de Flávio informou que ele não tem agenda pública e fará gravações em São Paulo e Goiânia, segundo o Metrópoles.

O que muda para você

A partir desta terça (20), cinco dias antes do 2º turno, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra está no art. 236 do Código Eleitoral e vale até 48 horas depois do encerramento da votação. O 2º turno é no domingo (25), das 8h às 17h, horário de Brasília.

Compare os dois candidatos cidade por cidade no Duelo Eleitoral e acompanhe o 2º turno e a disputa para presidente.