Projeto na Assembleia do TO autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu
Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos e institui a Política Estadual de Incentivo ao Controle Populacional da…
A Assembleia Legislativa do Tocantins registrou em 22/09/2026 o Projeto de Lei da Casa nº 246/2026.
A autoria registrada é de Olyntho Neto.
Ementa oficial: “Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos e institui a Política Estadual de Incentivo ao Controle Populacional da espécie e dá outras providências.”
Situação no registro: em tramitação.
Como esta matéria foi feita: cada frase acima vem de um campo do registro oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins, com o link ao final. O texto foi revisado e aprovado por uma pessoa da redação antes de ir ao ar.
Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins — SAPL
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