Projeto na Assembleia do TO institui o programa estadual conselhos tutelares fortes
Institui o programa estadual conselhos tutelares fortes, destinado ao reaproveitamento e à destinação social de veículos, equipamentos eletrônicos e outros bens móveis…
A Assembleia Legislativa do Tocantins registrou em 22/09/2026 o Projeto de Lei da Casa nº 247/2026.
A autoria registrada é de Vanda Monteiro.
Ementa oficial: “Institui o programa estadual conselhos tutelares fortes, destinado ao reaproveitamento e à destinação social de veículos, equipamentos eletrônicos e outros bens móveis disponíveis, apreendidos, inservíveis ou destinados à alienação, para o fortalecimento da estrutura dos conselhos tutelares do tocantins.”
Situação no registro: em tramitação.
Como esta matéria foi feita: cada frase acima vem de um campo do registro oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins, com o link ao final. O texto foi revisado e aprovado por uma pessoa da redação antes de ir ao ar.
Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins — SAPL
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