Tarifa zero no fim de semana: Lula promete PEC hoje; veja custo e o que dizem os planos no TSE

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 13) disse que envia ao Congresso nesta quarta-feira (21/10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados, domingos e feriados em todo o país. O adversário no 2º turno, Flávio Bolsonaro (PL, 22), afirma que a promessa não será cumprida. Até a manhã desta quarta, nenhuma PEC sobre o tema constava como apresentada no sistema de dados abertos da Câmara dos Deputados.

O que Lula anunciou

• 15/10: Lula disse que vai "mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana" e, sobre o dinheiro, que o custo seria compartilhado "com as emendas parlamentares", segundo o Diário do Nordeste.
• 20/10: em São Luís (MA), afirmou que enviará a proposta nesta quarta. Ele liga a medida ao fim da escala 6x1, promulgado em 16/10, que garante dois dias de descanso.
• Alcance: segundo o Poder360, a gratuidade começaria pelos ônibus municipais, poderia chegar depois a trens, metrôs e VLTs, e dependeria da adesão de cada município. O texto final ainda não foi divulgado.

Quanto custa e quem paga

Não há número oficial publicado. As estimativas divulgadas pela imprensa variam:

Estimativa	Valor por ano	Fonte
Cálculo preliminar da equipe econômica (só fins de semana e feriados)	R$ 8 bi a R$ 12 bi	Times Brasil
Outras projeções (só fins de semana e feriados)	até R$ 16 bi	Poder360 / Times Brasil
Tarifa zero todos os dias, em todo o país	cerca de R$ 80 bi	Poder360 / Times Brasil

A fonte de recursos indicada pelo governo são as emendas parlamentares obrigatórias, enviadas a municípios e gestores de transporte. O ponto chama atenção porque o próprio programa de governo de Lula registrado no TSE critica esse modelo: diz que as emendas somaram R$ 50 bilhões no orçamento de 2026, cerca de um quinto dos recursos livres do Executivo, e que as emendas impositivas "sequestram o orçamento público" e "dispersam os recursos".

O que dizem os planos de governo registrados no TSE

• Lula (PT): o capítulo de mobilidade urbana fala em "elevado custo das tarifas", promete continuar investindo em transporte coletivo de alta capacidade e na eletrificação de frotas e cita, pelo Novo PAC, 233 km de metrôs, trens e VLTs e 296 km de corredores BRT. O documento não menciona tarifa zero ou gratuidade no transporte. A proposta surgiu na campanha do 2º turno.
• Flávio (PL): o capítulo "Mobilidade urbana" promete "o transporte coletivo como base da mobilidade", parcerias para reduzir o tempo de viagem e prioridade dos bancos públicos para financiar metrô, trilhos e ônibus elétricos ou a biocombustível. O documento também não menciona tarifa zero ou redução de passagem.

O que diz Flávio

Em live semanal no YouTube, em 15/10, gravada em Capelinha (MG), Flávio disse que Lula "está prometendo ônibus de graça, que não vai entregar também" e que o adversário promete "tudo que não vai entregar", segundo a InfoMoney. A campanha do PL não apresentou proposta alternativa para o preço da passagem.

O que precisa para virar realidade

Uma PEC só muda a Constituição se for aprovada em dois turnos na Câmara e dois no Senado, com pelo menos 3/5 dos votos em cada votação (308 deputados e 49 senadores), conforme o artigo 60 da Constituição. Apresentar a proposta não garante a gratuidade: o texto ainda passa por comissões e pode ser alterado.

O que muda para você

Por enquanto, nada: a passagem continua sendo cobrada normalmente. Se a PEC for apresentada e aprovada, a gratuidade aos fins de semana e feriados dependeria ainda de regulamentação e, pelo modelo descrito, da adesão da sua cidade. O texto oficial, quando protocolado, poderá ser acompanhado no portal da Câmara.

Agenda desta quarta (21/10)

• Lula: ato de campanha em Belo Horizonte (MG), às 16h, e entrevista à TV Record às 19h50.
• Flávio: evento com o governador Tarcísio de Freitas em Guarulhos (SP), às 11h, e ato em Fortaleza (CE), às 19h.

Agendas divulgadas pelas campanhas, segundo o Metrópoles; podem mudar.

O 2º turno é no domingo, 25/10, das 8h às 17h (horário de Brasília). Compare os dois candidatos cidade por cidade no Duelo Eleitoral e acompanhe a disputa em resultadoseleicoes2026.com.br/segundo-turno.