TSE recebe advogados de Lula e Flávio nesta terça após vídeo apagado e programa sem som

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13), às 15h30, em Brasília, os coordenadores jurídicos das campanhas de Lula (PT, 13) e Flávio Bolsonaro (PL, 22). A reunião, a portas fechadas, foi convocada na sexta (9) e acontece depois de um fim de semana e de uma segunda-feira com decisões que atingiram as duas candidaturas, a 12 dias do 2º turno de 25 de outubro. Pela campanha de Flávio participa a advogada Maria Cláudia Bucchianeri; pela de Lula, o advogado Angelo Longo Ferraro, segundo o jornal O Tempo.

Segunda (12): TSE manda Flávio apagar vídeo sobre ato na Paulista

O ministro Marco Aurélio Bellizze atendeu a pedido da coligação de Lula (Brasil Pronto Pra Mais) e mandou retirar do ar, em 24 horas, um vídeo publicado pela campanha de Flávio que mostrava uma jovem aparentando usar cocaína e associava a cena ao ato pró-Lula na Avenida Paulista, no domingo (11). Segundo a decisão, as imagens foram gravadas no Chile e publicadas no X por um perfil chileno no sábado (10), um dia antes do ato. Também foram alvo da representação perfis de aliados, entre eles o de Pablo Marçal (PRTB) e o do deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS).

Bellizze escreveu que liberdade de expressão e crítica política são protegidas, mas que isso não impede intervenção pontual contra conteúdo com fatos inverídicos ou manipulação de contexto. Ele classificou o caso como possível “grave manipulação por descontextualização”: uso de imagem anterior para dar aparência de prova a um fato posterior. O ministro também mandou as plataformas identificarem os responsáveis por outros perfis que espalharam o vídeo. Até a publicação das reportagens consultadas, a campanha de Flávio não havia se manifestado sobre a decisão. A decisão é provisória; o mérito ainda será julgado.

Segunda (12): programa de Flávio vai ao ar sem som e será reexibido

No bloco das 13h do horário eleitoral, o programa de Flávio foi transmitido sem áudio em todo o país; o de Lula, exibido em seguida, foi ao ar normalmente. Em nota, o TSE informou que, na finalização das mídias para transmissão, “não foram carregados os áudios” das duas propagandas e que houve tempo para corrigir o problema antes da exibição da peça de Lula. O tribunal disse que o arquivo de Flávio foi corrigido e que o programa será reexibido, conforme as regras do horário eleitoral.

A campanha de Flávio afirmou que enviou o material correto e conferido. Em vídeo, o candidato disse que “o meu programa eleitoral foi transmitido sem som”, enquanto o de Lula foi exibido normalmente. A EBC disse que a falha atingiu todas as emissoras, que a operação da propaganda presidencial cabe ao pool de emissoras e que “refuta a informação de que foi responsável por qualquer erro”, segundo a CNN Brasil.

O que está pendente para os dois lados

• Canal “Exército do Lula” (pedido de Flávio): derrubado no domingo (11) por Nunes Marques e restabelecido horas depois pelo corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que levou o caso ao plenário. A data do julgamento depende da pauta da Presidência do TSE.
• Anúncios pagos de Lula (pedido de Flávio): o ministro André Mendonça suspendeu no domingo (11) o impulsionamento de peças da campanha de Lula contra Flávio; o pedido de multa ainda será analisado.
• Vídeo da Paulista (pedido de Lula): a remoção é liminar; o mérito da representação ainda será julgado.

O que disseram os candidatos

Lula, no domingo (11), antes do ato na Paulista, criticou a decisão que derrubou o canal: “Não vamos aceitar a intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, disse, segundo o SBT News. Flávio, na segunda (12), questionou a falha no áudio do seu programa. Nenhum dos dois apresentou prova de favorecimento; o TSE atribuiu a falha de som a problema técnico.

O que muda para você

Decisões liminares como essas mandam tirar conteúdo do ar, mas não julgam a candidatura. Se você recebeu o vídeo da Paulista, saiba que, segundo o TSE, as imagens são do Chile e anteriores ao ato. Denúncias de propaganda irregular podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. O 2º turno é no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília).

Compare Lula e Flávio cidade por cidade no Duelo Eleitoral e acompanhe o 2º turno.