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Sala VIPPresidente · 1º turno
AC · Flavio 64,56%AL · Lula 54,73%AP · Lula 45,71%AM · Lula 48,23%BA · Lula 66,17%CE · Lula 63,29%DF · Flavio 51,31%ES · Flavio 54,78%GO · Flavio 53,60%MA · Lula 63,99%MT · Flavio 65,15%MS · Flavio 58,60%MG · Flavio 48,24%PR · Flavio 59,91%PB · Lula 61,31%PA · Lula 49,91%PE · Lula 63,45%PI · Lula 70,99%RN · Lula 59,75%RS · Flavio 55,64%RJ · Flavio 53,01%RO · Flavio 67,45%RR · Flavio 71,06%SC · Flavio 66,65%SE · Lula 62,75%SP · Flavio 51,93%TO · Flavio 50,44%
Câmara dos Deputados · MPV

MPV 1396/2026

Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.

Câmara dos Deputadosapresentado em 13/10/2026

Linha do tempo

  • Apresentação13/10/2026
  • Situação atualApresentação de Proposição

Autoria

Poder Executivo

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