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Sala VIPPresidente · 1º turno
Câmara dos Deputados · PL

PL 5597/2026

Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.

Câmara dos Deputadosapresentado em 19/10/2026

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  • Apresentação19/10/2026
  • Situação atualRetirado pelo(a) Autor(a)

Autoria

Glaustin da Fokus (PODE-GO)

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