Flávio desiste de anular a eleição e PL reconhece Lula; disputa vai para ações de cassação no TSE

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no 2º turno presidencial de domingo (25), deixou de lado a promessa de pedir a anulação da eleição. Em manifestação divulgada na segunda-feira (26), ele disse que "a eleição terminou" e que vai buscar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder. Na noite de segunda, o próprio PL, em nota assinada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, reconheceu o resultado proclamado pelo TSE.

A mudança desloca a disputa do resultado das urnas para os processos já abertos no TSE, que correm dos dois lados: a campanha de Lula também pediu a cassação da chapa de Flávio e do vice, Alfredo Gaspar (PL).

O resultado oficial

Candidato	Votos	% válidos
Lula (PT, 13)	64.256.232	51,79%
Flávio Bolsonaro (PL, 22)	59.826.041	48,21%

A diferença é de 4.430.191 votos, segundo a totalização do TSE.

Do "vamos pedir anulação" ao pedido de cassação

• Domingo (25): Flávio disse ser "impossível reconhecer o resultado" e anunciou pedido de anulação, contestando a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que prorrogou a votação até as 19h nas seções ainda abertas.
• Segunda (26), à tarde: em comunicado, afirmou que "a eleição terminou", mas que "a luta por um Brasil diferente continua", e anunciou ação por abuso de poder econômico contra a chapa vencedora. Segundo a CNN Brasil e o Metrópoles, aliados e a equipe jurídica disseram que não haverá pedido de anulação da votação.
• Segunda (26), à noite: o PL divulgou nota: "Reconhecemos o resultado presidencial, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". O partido acrescentou que questões levantadas na campanha, como a ampliação de gastos com benefícios sociais antes da votação, "precisam ser devidamente esclarecidas". MDB, Republicanos, União Brasil e PSD também reconheceram o resultado, segundo a CNN Brasil.

Sobre a prorrogação do horário, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou no balanço do 2º turno que a medida não comprometeu a apuração e que "não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial", de acordo com o Metrópoles.

As ações dos dois lados no TSE

Quem pede	Contra quem	O que alega (exemplos)
Campanha de Flávio Bolsonaro	Chapa Lula–Alckmin	Abuso de poder político e econômico. Uma das ações, de 20/10, questiona mensagens institucionais do governo enviadas por WhatsApp durante a campanha. A equipe jurídica diz ter apresentado 20 pedidos de cassação e prepara outros.
Campanha de Lula	Chapa Flávio–Alfredo Gaspar	Abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Uma ação de 21/10 trata de algoritmos e ferramentas da Meta; outra, de 23/10, questiona o financiamento do filme "Dark Horse".

As ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) sobre a eleição presidencial são distribuídas à Corregedoria-Geral Eleitoral, hoje a cargo do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. São alegações das partes: nenhuma delas foi julgada até a publicação desta matéria. A Meta nega favorecer candidatos. As reportagens consultadas não trazem resposta do governo às ações da campanha de Flávio.

O que diz a lei

• AIJE: prevista no art. 22 da Lei Complementar 64/1990. Se julgada procedente, mesmo depois da proclamação dos eleitos, pode levar à cassação do registro ou do diploma do beneficiado e à inelegibilidade por 8 anos de quem praticou o abuso. Exige prova de gravidade dos fatos.
• Ação de impugnação de mandato (AIME): pelo art. 14, § 10, da Constituição, pode ser proposta em até 15 dias contados da diplomação, com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
• Diplomação: o TSE tem até 18 de dezembro para diplomar os eleitos. A posse do presidente está marcada para 5 de janeiro de 2027.

O que muda para você

Nada muda no resultado: Lula segue proclamado reeleito pelo TSE, e o calendário de diplomação e posse continua valendo. Cassação de chapa só acontece por decisão do plenário do TSE, publicada nos canais oficiais do tribunal. Desconfie de mensagens que digam que a eleição "foi anulada" ou que alguém "já foi cassado".

Veja o resultado do 2º turno cidade por cidade em resultadoseleicoes2026.com.br/segundo-turno e compare Lula e Flávio município a município no Duelo Eleitoral. Datas até a posse: calendário oficial.