Plenário da Câmara vota o PL 1435/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos…

Votação de 15/10/2026
Registro do Plenário da Câmara em 15/10/2026: “Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.”
A votação se refere ao PL 1435/2023, que, segundo a ementa oficial, dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de…
Votação de 15/10/2026
Registro do Plenário da Câmara em 15/10/2026: “Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA).”
A votação se refere ao PL 1435/2023, que, segundo a ementa oficial, dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de…
Como esta matéria foi feita: cada frase acima vem de um campo do registro oficial do Câmara dos Deputados, com o link ao final. O texto foi revisado e aprovado por uma pessoa da redação antes de ir ao ar.
Fonte: Câmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados Abertos
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