Plenário da Câmara vota o PL 3998/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos…
Votação de 13/10/2026
Registro do Plenário da Câmara em 13/10/2026: “Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).”
A votação se refere ao PL 3998/2025, que, segundo a ementa oficial, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Votação de 13/10/2026
Registro do Plenário da Câmara em 13/10/2026: “Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4287/2026.”
A votação se refere ao PL 3998/2025, que, segundo a ementa oficial, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Como esta matéria foi feita: cada frase acima vem de um campo do registro oficial do Câmara dos Deputados, com o link ao final. O texto foi revisado e aprovado por uma pessoa da redação antes de ir ao ar.
Fonte: Câmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados Abertos
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