Plenário da Câmara vota o PL 5538/2019
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Votação de 13/10/2026
Registro do Plenário da Câmara em 13/10/2026: “Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.”
A votação se refere ao PL 5538/2019, que, segundo a ementa oficial, institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Votação de 13/10/2026
Registro do Plenário da Câmara em 13/10/2026: “Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).”
A votação se refere ao PL 5538/2019, que, segundo a ementa oficial, institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Como esta matéria foi feita: cada frase acima vem de um campo do registro oficial do Câmara dos Deputados, com o link ao final. O texto foi revisado e aprovado por uma pessoa da redação antes de ir ao ar.
Fonte: Câmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados Abertos
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