Plenário da Câmara vota o PL 5538/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do…
Registro do Plenário da Câmara em 13/10/2026: “Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).”
A votação se refere ao PL 5538/2026, que, segundo a ementa oficial, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho).
Como esta matéria foi feita: cada frase acima vem de um campo do registro oficial do Câmara dos Deputados, com o link ao final. O texto foi revisado e aprovado por uma pessoa da redação antes de ir ao ar.
Fonte: Câmara dos Deputados — Dados AbertosCâmara dos Deputados — Dados Abertos
Consulta aos dados abertos do Câmara dos Deputados em 25/10/2026. Viu algum erro? Escreva para contato@resultadoseleicoes2026.com.br.