TSE manda Lula tirar do ar peça que liga Flávio a assédio; veja as 4 decisões da semana

O ministro Marco Aurélio Bellizze, juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no 2º turno, mandou nesta quarta-feira (21/10) a coligação de Lula (PT) suspender uma propaganda que exibe um vídeo de Flávio Bolsonaro (PL) simulando a abordagem a uma mulher. A decisão atende a pedido da campanha de Flávio e se soma a outras três decisões do tribunal desde segunda-feira (19/10), uma favorável a Flávio, uma favorável a Lula e uma dividida.

A peça suspensa hoje

A propaganda mostra atores encenando, como se fossem imagens de câmera de segurança, um homem abordando mulheres em uma padaria. Em seguida aparece o vídeo original de Flávio, e a peça termina com a frase "Com Flávio Bolsonaro, as mulheres perdem".

• O que Flávio alegou: o vídeo original foi gravado em contexto privado, entre amigos, quando ele imitava o irmão Jair Renan; não havia mulheres no local, e a campanha adversária teria omitido esse contexto.
• O que o ministro decidiu: as cenas encenadas podem mudar o sentido do vídeo original e levar o eleitor a crer que as situações aconteceram de fato. Para Bellizze, a edição vai além da crítica política baseada em declaração pública.
• O outro lado: as reportagens publicadas até o fim da manhã não trazem manifestação da coligação Brasil Pronto Pra Mais sobre a decisão. A medida ainda pode ser levada ao plenário do TSE.

As outras decisões da semana

Data	Relator	Pedido de	Resultado
19/10	Marco Aurélio Bellizze	Flávio	Negado: propaganda de Lula sobre a escala 6x1 continua no ar
20/10	André Mendonça	Coligação de Lula	Negado em parte: peça de Flávio sobre a Marcha pela Democracia continua, mas a versão original não pode ser reexibida por omitir o vice
20/10	Estela Aranha (plenário, unânime)	PL	Mantida a remoção de posts de petistas que ligavam Flávio à "rachadinha"
21/10	Marco Aurélio Bellizze	Flávio	Suspensa propaganda de Lula que associa Flávio a assédio

Escala 6x1: pedido de Flávio negado

Na segunda (19/10), Bellizze negou o pedido de Flávio para tirar do ar inserções de Lula exibidas em 15/10 com as frases "ele mentiu", "mente sistematicamente" e "dá pra confiar nesse sujeito?". Flávio argumentou que votou a favor da PEC que acabou com a escala 6x1 e que a peça distorcia sua posição. O ministro entendeu, em análise preliminar, que as falas são parte do debate político, protegido pela liberdade de expressão mesmo quando duro, sem informação sabidamente falsa nem acusação individual de crime.

Marcha pela Democracia: peça de Flávio mantida, com ressalva

Na terça (20/10), o ministro André Mendonça negou o pedido da coligação de Lula para retirar a propaganda de Flávio, exibida em 15/10, sobre o ato pró-Lula na Avenida Paulista. A peça cita que a imprensa associou uma bandeira com imagem de fuzil ao PCC e ao Hamas. A coligação alegou uso de imagens isoladas e descontextualizadas. Mendonça não viu falsidade evidente nem descontextualização grave, nem afirmação categórica que responsabilize Lula pelo vandalismo mostrado. Mas proibiu a reexibição da versão original, porque ela omitia o nome do vice, Alfredo Gaspar (PL), na identificação da chapa (processo 0602861-90.2026.6.00.0000).

"Rachadinha": plenário mantém remoção

Também na terça, o plenário do TSE confirmou, por unanimidade, liminar da ministra Estela Aranha que mandou remover em 24 horas posts ligando Flávio à "rachadinha", à lavagem de dinheiro e a milícias, e proibiu a republicação. A ação do PL tinha como alvos a ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann, os deputados Lindbergh Farias, Guilherme Boulos e Rogério Correia, além de perfis e uma influenciadora. A relatora afirmou que as publicações foram além da crítica política, sem prova que embasasse as acusações. O caso da "rachadinha" contra Flávio foi arquivado pela Justiça do Rio após STJ e STF anularem as provas de quebra de sigilo.

O critério que o TSE vem aplicando

Nas decisões deste 2º turno, os ministros têm separado crítica política dura, que fica no ar, de montagens e acusações de crime sem base, que são retiradas. Em 13/10, o plenário fixou que, se um trecho de uma publicação for ilícito, a publicação inteira pode ser removida, em ações movidas tanto pela federação de Lula quanto pelo PL.

O que muda para você

• As peças suspensas não podem voltar ao ar no horário eleitoral; versões iguais ou muito parecidas também ficam proibidas quando a decisão assim determina.
• A propaganda gratuita no rádio e na TV do 2º turno termina na sexta-feira (23/10). A votação é no domingo, 25/10, das 8h às 17h (horário de Brasília).
• Viu um vídeo de campanha que parece montagem? Antes de compartilhar, confira se ele foi alvo de decisão no portal de notícias do TSE.

Compare o desempenho de Lula e Flávio cidade por cidade no Duelo Eleitoral e acompanhe a disputa em /segundo-turno. Veja também a decisão anterior sobre o "Smart Brasil" em nossa matéria de 19/10.